Documento legal
Termos de Uso
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1. Aceitação
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2. Objeto do site
Este site apresenta os serviços de segurança da informação da Observiqo e disponibiliza uma biblioteca de conteúdo técnico com finalidade informativa e educacional. O material publicado não substitui uma avaliação profissional aplicada ao seu ambiente específico.
3. Uso da biblioteca
Você pode ler e compartilhar os conteúdos para fins pessoais e profissionais, desde que citada a fonte. É vedada a reprodução comercial, a alteração do material ou a sua atribuição a terceiros sem autorização por escrito.
4. Uso adequado
O conteúdo técnico destina-se à proteção de sistemas e ao aprimoramento de equipes. É proibido empregar as informações aqui disponibilizadas para acessar sistemas sem autorização ou para qualquer finalidade contrária à lei.
5. Propriedade intelectual
Textos, marca, identidade visual e demais elementos deste site pertencem à Observiqo ou são utilizados sob licença. O uso não autorizado pode configurar violação de direitos.
6. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter as informações corretas e atualizadas, mas elas são fornecidas no estado em que se encontram. A Observiqo não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo do site, sem análise do contexto real de cada operação.
7. Contratação de serviços
A contratação de serviços é formalizada por instrumento próprio, que prevalece sobre estes Termos no que se refere a escopo, prazos e responsabilidades. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, o direito de arrependimento é respeitado nas contratações realizadas fora do estabelecimento.
8. Disponibilidade
Podemos suspender ou alterar partes do site para manutenção ou melhorias, sem aviso prévio. Faremos o possível para minimizar eventuais interrupções.
9. Legislação e foro
Estes Termos regem-se pela legislação brasileira, em especial pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e pelo Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir questões deles decorrentes.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].